A regra para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar. A partir de junho, os motoristas serão obrigados a passar por aulas teóricas e avaliações físicas para obter um novo documento. Até então, a atualização após o vencimento era feita somente com um exame médico em um Centro de Formação de Condutores (CFC) e aulas ou provas eram exigidas apenas de quem estava com a carteira vencida há cinco anos ou mais.

A resolução 726/2018 do Contran publicada no dia 8 de março é uma substituição à anterior (168/2004). Segundo a nova regra, a renovação da CNH será feita mediante curso teórico de 10 horas/aula (presencial ou a distância) e avaliação. Quem estiver com o documento vencido há mais de cinco anos terá carga horária maior (15 horas/aula).

Também serão obrigatórios a todos os condutores de todas as categorias de habilitação exames de aptidão física e mental. Motoristas com CNH tipo C, D e/ou E passarão também por exame toxicológico.

Novos motoristas
Condutores iniciantes que pretendem fazer a primeira carteira também serão submetidos a novas regras. Enquanto até momento são exigidas 20 horas/aulas para a categoria ACC e 45 horas/aula para categorias A e B, a partir da entrada em vigor da resolução do Contran serão dois módulos nos cursos teóricos: 25 horas/aula de conteúdo básico e outras 20 horas/aula de conteúdo específico voltado à categoria de CNH escolhida.

No caso de optar pelas categorias A e B juntas (motos e carros) a carga horária saltará de 45 para 65 horas/aula, uma vez que o candidato terá que passar por um módulo teórico básico e dois específicos.

Com relação às aulas práticas, mais mudanças. Até o momento a categoria ACC exige dez horas de treinamento e a A 20 horas. A recente alteração feita pelo Contran divide as aulas para estas categorias em circuitos fechados e vias públicas. Na ACC, serão quatro horas da etapa prática em circuito fechado e seis horas na rua. Para a categoria A serão necessárias 10 horas/aula em ambiente fechado, realizar um exame prático e fazer mais 10 horas/aula em via pública. Somente depois de aprovado nestas etapas o candidato poderá fazer a prova da habilitação.